quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Na espera(nça) do veto


A campanha pelo veto presidencial à reformulação do Código Florestal está à todo vapor nas redes sociais. Promovida pelo projeto #Florestafazadiferença, o símbolo da campanha (vide foto) já foi compartilhado por mais de 50 mil pessoas no Facebook. Em uma semana cheia de boas e más notícias no campo ambiental, o novo texto do Código foi aprovado no senado na última terça-feira com 26 emendas e poucas mudanças reais ao "texto ruralista" que proposto pela Câmara dos Deputados. 
E é para esta casa que a lei volta agora, com chances nulas de atender minimamente aos pedidos de cientistas e ambientalistas que alertam ao prejuízo ambiental que a nova lei pode causar. Estima-se que o texto do novo Código ameace 400 mil km² de florestas, área equivalente ao dobro do estado de São Paulo, somente na Amazônia. 
Preocupa a aprovação de uma lei que represente tal retrocesso a menos de um ano da Rio + 20,  conferência que reunirá as lideranças mundiais no Rio de Janeiro para fazer um balanço dos avanços ambientais das últimas duas décadas. 

"O Brasil (exceto a CNA e poucos senadores) não sabe o que foi aprovado. E não estamos tratando de um regimento de condomínio privado de abastados. Estamos falando do código florestal brasileiro, uma lei que protege a biodiversidade, no país com maior biodiversidade do planeta; que protege as águas, no País que detém mais de 12% de toda água doce superficial do Planeta" - 
André Lima, advogado.

A tempo:

- Na próxima terça-feira, 13, será votado na Assembleia Legislativa da Bahia, o novo sistema de gestão ambiental do Estado, que facilitará a emissão de licenças ambientais, as liberando por automaticamente ou "blocos". A pressa é devido aos pedidos acumulados,  que já chegam a 13 mil - alguns datam de 1995 (!). Ontem, uma audiência pública discutiu o novo sistema e pelas declarações de alguns deputados, o projeto passa "fácim" na casa.

- A 17ª Conferência das Partes sobre o Clima, a COP17, ainda está rolando (até amanhã), com pouquíssima cobertura da mídia e sem sinalização (ainda) de qualquer acordo. Não por falta de soluções, mas pelas complexas relações da geopolítica mundial mesmo. Porém, ainda há luz no final do túnel.


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